2004
Lei de Pesca e Aquicultura O Decreto Estadual nº 43.713/2004 regulamenta a Lei de Pesca e Aquicultura de 2002, e dá maior consistência jurídica à Coordenadoria de Gestão da Pesca …
2003
Promata/MG Começa a implementação do Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata/MG) , elaborado em 1998 e financiado pelo banco estatal alemão KFW. Criada em Curvelo a Força-Tarefa Previncêndio, integrada …
2002
Proteção à Biodiversidade Promulgada a Lei nº 14.181/2002, que altera a antiga Lei de Pesca de 1996. Desse modo a Diretoria de Gestão da Pesca e Aquicultura (DGPA) passa a …
2001
APA Fazenda Capitão Eduardo Criadas a Área de Proteção Ambiental Fazenda Capitão Eduardo e a Floresta Estadual São Judas Tadeu. Compartilhe:
2000
Criação do SNUC Inaugurado o Núcleo Museográfico na Estação Ecológica de Corumbá, com apoio da PUC/Minas e da mineradora CSN, com o principal objetivo de promover a Educação Ambiental Lei …
1999
APA Serra do Sabonetal Criação da Campanha de Controle de Incêndios Florestais (CACIF), coordenada pela Diretoria de Monitoramento e Controle, cujos resultados deram origem ao Sistema de Combate a Incêndios …
1998
RPPNs São instituídas, em Minas Gerais, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). O IEF adquire seu primeiro helicóptero, o Guará I. É implantado o Centro de Treinamento e Pesquisa …
1997
APA Fernão Dias Criada a Área de Proteção Ambiental Fernão Dias. Compartilhe:
1996
Projeto de Proteção e Recomposição de Matas Ciliares Implantação, em Minas, do Projeto de Proteção e Recomposição de Matas Ciliares dos rios das cabeceiras do Rio São Francisco, através de …
1995
Criação do ICMS Ecológico Entra em vigor a Lei nº 12.040/1995, chamada Lei Robin Hood, que favorece a distribuição do ICMS aos municípios que criarem e mantiverem unidades de conservação …