O fogo é uma das maiores ameaças às unidades de conservação de todo o Estado de Minas Gerais, a qualquer tempo. Atualmente, a Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais é a estrutura do Instituto Estadual de Florestas (IEF) que tem como finalidade o planejamento, a coordenação e a promoção das ações destinadas a prevenir e combater os incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs) no território mineiro.
Esse trabalho é realizado em parceria com cada uma das UCs, que têm autonomia para reforçar ou definir ações locais de prevenção e combate, de acordo com as peculiaridades e realidade de cada uma. Além de combater os incêndios na época mais seca do ano, período que vai de julho a novembro, o IEF realiza também um trabalho de prevenção, realizado durante o ano inteiro, mas com algumas atividades mais concentradas em períodos distintos, como as queimas prescritas realizadas pelas UC em parceria com o Previncêndio, que realiza a análise dos Planos de Queima.
Dentre as diversas ações realizadas por meio da Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, é possível destacar a contratação de aviões para combate a incêndios, de brigadistas para atuarem no período crítico, a elaboração e acompanhamento de convênios, como o da Polícia Militar, para gerenciamento das aeronaves da Esquadrilha Guará, que pertencem ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), além da aquisição de equipamentos de combate e de proteção individual, campanhas de prevenção aos incêndios florestais e realização de cursos de capacitação diversos, visando a preparação de gestores, funcionários e voluntários para lidar com os incêndios.
O gerente Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, Rodrigo Belo, observa que os incêndios florestais são fenômenos naturais poderosos, mas as ocorrências mais severas e potencialmente perigosas são as provocados pelo homem, no período em que os incêndios raramente acontecem por causas naturais, como aqueles provocados por queda de raios.
Belo destaca que os incêndios de origem antrópica, ou seja, provocados pela ação humana, são responsáveis por significativas emissões de monóxido de carbono na atmosfera, causando impactos na captação de água, empobrecimento de solo e redução das espécies e exemplares de fauna e de fora, além de gerar enormes prejuízos ambientais e materiais.
FTP
A Força-Tarefa Previncêndio (FTP) é o esforço conjunto do Governo de Minas, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que atua durante os meses mais secos do ano. Ela reúne o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a Polícia Civil, além das instituições do Governo Federal: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Esses órgãos são responsáveis pela articulação conjunta de ações e responsabilidades na contenção dos focos de incêndio, cada uma atuando dentro de suas competências legais. Outros parceiros, como a Secretaria de Estado de Abastecimento, Pecuária e Agricultura (Seapa), atualmente também integram os esforços da FTP.
Belo destaca o compromisso e os esforços da equipe que integra a Gerência, com unidades do Previncêndio distribuídas em Belo Horizonte, Curvelo e Januária. A partir de 2021, passaram também a fazer parte das estruturas descentralizadas as unidades operacionais (UOp) instaladas com recursos de compensação minerária, que reforçam as bases existentes e unidades de conservação estaduais, como as UOp com atuações regionalizadas baseadas nos Parque Estadual Itacolomi, em Ouro Preto; Parque Estadual Sumidouro, em Lagoa Santa; Parque Estadual Pico do Itambé, no Serro; Parque Estadual Serra do Cabral, em Buenópolis; Parque Estadual da Lapa Grande, em Montes Claros; Parque Estadual Paracatu, em Paracatu; Parque Estadual Rio Doce, em Timóteo, além das UOp Base Curvelo e Alto Médio São Francisco, respectivamente na Base Previncêndio Curvelo e Sub-base Previncêndio Januária.
Brigadistas
Além dos brigadistas voluntários, que podem se apresentar à unidade de conservação de seu interesse para ajudar, o Previncêndio contrata brigadistas que ficam à disposição nas unidades onde o fogo exige reforço no efetivo.
Em 2021, foram disponibilizadas 253 vagas para brigadistas que, além do efetivo combate aos incêndios florestais nas áreas de preservação do Estado, também realizam ações de sensibilização e orientação junto a produtores rurais, frequentadores e moradores das zonas de amortecimento das unidades de conservação, informando sobre os efeitos adversos provocados pelos incêndios e alternativas ao uso do fogo na produção agrícola.
Os profissionais contratados são responsáveis, também, pela execução de rondas preventivas, apoio em queimas controladas autorizadas, abertura e manutenção de aceiros, que são faixas de terra nas quais a vegetação é retirada de forma a evitar que os incêndios se propaguem.
Manejo do fogo
Um recurso que está sendo utilizado em Minas Gerais é o manejo integrado do fogo para fins de prevenção ou de combate a incêndio florestal, prática que envolve o uso intencional de fogo para manejo de vegetação, nativa ou exótica, abrangendo as técnicas de aceiro negro, de fogo de supressão ou equivalentes, com vistas a reduzir a ocorrência, mas principalmente a severidade dos incêndios florestais, bem como de combatê-los, quando em propagação. A técnica foi autorizada em Minas em 2020.
O aceiro negro é a técnica de confecção de limpeza de uma faixa longilínea que utiliza o fogo em área de largura e comprimento variável, de forma planejada, monitorada e controlada, para fins de prevenção ou de combate a incêndio florestal, funcionando como uma barreira para a tentativa de contenção do fogo. Já o aceiro realizado sem o uso do fogo é a faixa onde a vegetação é interrompida ou modificada com a finalidade de dificultar a propagação do fogo e facilitar o seu combate por meio do corte da vegetação.
O Decreto 47.919, de 2020, determina que o manejo do fogo pode ser utilizado com a finalidade de prevenção ou combate ao incêndio florestal e somente é permitido se respeitada a relação de dependência evolutiva do fogo nos biomas onde é empregado ou atender ao manejo de combustíveis exóticos.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema