Atento à tendência de digitalização dos serviços públicos, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) chega aos 60 anos aliando tecnologia e segurança digital para aprimorar a efetividade na gestão de florestas plantadas – áreas não nativas -, garantindo a rastreabilidade da cadeia do carvão vegetal. O procedimento é feito por meio da plataforma MG Florestas, que teve as primeiras funcionalidades liberadas em 2021. A expectativa é de que, até o final de 2022, o sistema esteja em completa operação.
No MG Florestas será utilizada a tecnologia blockchain para garantir a segurança dos dados referentes ao processo produtivo do carvão. Com a tecnologia será possível encadear no MG Florestas todas as etapas de produção do carvão, garantindo a rastreabilidade e a sustentabilidade do produto, desde a origem, no plantio, até o consumo final, para fins domésticos ou industriais.
“Quando conseguirmos rastrear e garantir que o carvão vegetal que está sendo usado na indústria é originado, exclusivamente, de florestas plantadas, será possível garantir a sustentabilidade da produção industrial. Isso também mostra que podemos ser um Estado sinônimo de preservação ambiental responsável, conciliada com o desenvolvimento industrial e econômico”, garante a diretora-geral do IEF, Maria Amélia de Coni.
Rastreio
O MG Florestas é um projeto dividido em três fases: origem, transporte e consumo do carvão. A iniciativa conjunta é uma parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) e conta com um financiamento de R$ 2,4 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Quando todas as fases do sistema MG Florestas estiverem em operação, espera-se que todo o carvão originado de florestas plantadas em território mineiro seja rastreável, o que vai aumentar os padrões de desenvolvimento sustentável praticados em Minas Gerais. Informações extraídas do Sistema de Controle de Atividades Florestais (CAF/Siam), que atualmente controla o transporte e a destinação de carvão em Minas Gerais, apontam que em 2018 e 2019 o consumo de carvão vegetal originário de florestas plantadas em Minas chegou a 44 milhões de metros cúbicos.
Atualmente, o MG Florestas opera apenas com o módulo de Cadastro de Plantio. A funcionalidade foi inaugurada em agosto de 2021 para cadastramento de florestas plantadas com espécies nativas ou exóticas, para qualquer atividade de silvicultura. Até então, o cadastro de plantio era realizado via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo de Minas.
A plataforma, que é integrada ao Portal de Serviços do Sisema – EcoSistemas, ainda contará com os módulos de Comunicação de Colheita e de Declaração de Colheita de Florestas Plantadas e Produção de Carvão (DCF) contemplando todas as etapas da cadeia de produção. “Assim conseguimos ter mais confiança no nosso produto e é possível reduzir a pressão sobre as florestas nativas no que se refere ao desmatamento ilegal. Além disso, o MG Florestas também trará mais eficiência ao Estado, porque reunirá todas as etapas em sistema único”, explica o gerente de Regularização de Atividades Florestais do IEF, César Teixeira.
Confiabilidade
O sistema utilizará dados georreferenciados e informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na análise de origem do carvão, o que possibilita verificar o respeito às Áreas de Proteção Permanente (APP) e de reserva legal. Neste sentido, além da preservação de áreas nativas, outros impactos positivos são o aumento da confiabilidade da origem sustentável do carvão vegetal, o aprimoramento de subsídios às atividades de fiscalização, o estímulo à atividade econômica e a desburocratização e redução de custos envolvidos para emissão de documentos de controle.
“No futuro nós poderemos implementar certificações de qualidade, e de confiabilidade, para que o carvão produzido em Minas Gerais seja certificado com um selo ambiental, que demonstra que este produto não provém de desmatamento, que é um carvão sustentável em que o empreendedor faz o plantio e depois executa a colheita para o processo produtivo”, acrescenta César.
Segurança
Toda a movimentação de documentos via MG Florestas será feita com a segurança da tecnologia blockchain, que vai garantir o fechamento das etapas de plantio, colheita e produção de carvão. O método, pioneiro no Estado, diminui a possibilidade de fraudes e dá celeridade às transações.
Blockchain é uma tecnologia que possibilita a troca de informações, sem a necessidade de um terceiro. Uma vez adicionado um registro, todos os envolvidos terão acesso por meio do sistema, facilitando a fiscalização, a emissão de licenças, o pagamento das taxas e o controle sobre o carvão ilegal. Além de facilitar o acesso à informação, o sistema blockchain é extremamente seguro, o que o faz ter o título de “protocolo de confiança”.
E é neste ponto que a criptografia ganha relevância. Todo dado adicionado ao sistema torna-se um bloco. Este bloco ganha um código de 64 dígitos, que é único, como se fosse um código de DNA, o que dificulta a adulteração, impossibilitando a manipulação e dando a confiabilidade a todo o processo. A junção dos blocos forma uma cadeia de informação que todos os envolvidos têm acesso de ponta a ponta.
“Enfim, é a tecnologia e a inovação fazendo a diferença também no meio ambiental, permitindo a desburocratização do serviço e a melhoria no processo de gestão e controle da cadeia produtiva do carvão”, complementa César Teixeira.
Ascom/Sisema