O ano de 2021 trouxe muitas transformações aos processos ambientais. Na data em que o Instituto Estadual de Florestas (IEF) comemora o aniversário de 60 anos, os avanços tecnológicos impulsionaram os processos e imprimiram agilidade e desburocratização aos serviços prestados pelo Instituto.
Até o final de outubro de 2021, foram formalizados através do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), 2.559 processos de intervenções ambientais. Até novembro deste mesmo ano, foram 7.426 processos de Declaração de Colheita de Florestas Plantadas (DCF). Desde 10 de agosto de 2021 (data de lançamento) até 16 de dezembro de 2021 (data da pesquisa), foram finalizados 340 Cadastros de Plantio no MG Florestas.
Desde 2020, todos os serviços de Intervenção Ambiental, Florestas Plantadas e Cadastro e Registro foram digitalizados, não existindo mais procedimentos físicos. Aqueles que ainda existiam nas URFBios foram orientados a serem digitalizados, conforme procedimento de processos híbridos estabelecido na Instrução de Serviço nº 03 de 2021.
Os novos processos são transferidos para o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e lançados no primeiro módulo do MG Florestas, o Cadastro de Plantio e também o primeiro passo da regularização de colheita de florestas plantadas.
De acordo com o diretor de Controle e Monitoramento e Geotecnologia, Flávio Aquino, o IEF vem investindo em inovações e modernização dos serviços prestados à sociedade com intuito de facilitar o acesso dos cidadãos mineiros. “Os resultados já são percebidos e muitas melhorias ainda estão por vir”, comemora o diretor.
O MG Florestas
O MG Florestas realiza a gestão de florestas plantadas, com controle da cadeia do carvão vegetal, ajudando na proteção da vegetação nativa. O projeto dividido em três fases: origem, transporte e consumo do carvão.
Ele busca controlar 100% da cadeia do carvão, desde o plantio até o consumo industrial, com a tecnologia blockchain, capaz de encadear em um sistema de informação digital todas as etapas de produção para que seja assegurada a rastreabilidade do produto, da origem até o consumo final. O primeiro módulo deste sistema é o Cadastro de Plantio, que está disponível desde o dia 10 de agosto de 2021
Segundo o gerente de Regularização de Atividades Florestais do IEF, César Araújo, o MG Florestas é um sistema pioneiro pelo uso de tecnologia blockchain na área florestal e atua na gestão de florestas plantadas no Estado de Minas Gerais.
“Sua concepção irá agilizar, desburocratizar e dar mais agilidade e segurança à cadeia produtiva do carvão vegetal. Isso impacta diretamente na proteção de florestas nativas, visto que desestimula o desmatamento irregular com uma fiscalização mais ostensiva, além de dar mais visibilidade e agregar valor ao produto florestal mineiro”, ressaltou.
A iniciativa é conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do IIEF, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge).
Controle de Produtos Florestais: Implementação do Controle de Atividades Florestais CAF/Siam (2014).
Controle de Atividades Florestais (CAF)
O Sistema entrou em atividade no ano de 2008/2009, implementado pelo IEF. O CAF tem o condão de cumprir, entre outras normas, a Resolução CONAMA nº 379/2006 que criou e regulamentou, sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
A partir deste momento, o controle dos produtos e subprodutos florestais em Minas Gerais passou a ser realizado através da emissão da Guia de Controle Ambiental Eletrônica (GCA-E), integrando as informações com todos os estados através do Documento de Origem Florestal (DOF) do IBAMA.
Antes de sua entrada em produção, o controle era exercido através de documentos físicos liberados aos empreendedores através das unidades descentralizadas do IEF ou pela Sede em Belo Horizonte. Após a utilização dos documentos, os empreendedores eram obrigados a prestar contas dos mesmos com a sua devolução, para retirada de novos documentos.
Sendo assim, a utilização do novo sistema foi um divisor na atividade de controle, trazendo para as pessoas físicas e jurídicas que tem como base de suas atividades a comercialização, consumo e industrialização de produtos e subprodutos florestais, agilidade, maior controle e trazendo para os estados informações compiladas da movimentação entre os fornecedores e recebedores de tais produtos.
Novo REC no portal Ecossistemas
O Novo Sistema de Serviços de Cadastro e Registro/Ecosistemas, entrou em produção em setembro de 2020, sendo sua primeira liberação a etapa referente a Lei da fauna aquática e, em dezembro do mesmo ano contemplando a Lei Florestal e a Lei da Motosserra.
O novo sistema tem por premissa a agilidade, desburocratização e a eficiência no atendimento aos empreendedores. As etapas necessárias à obtenção do registro obrigatório são totalmente onlines, ficando a cargo do empreendedor a inserção das informações e dos documentos exigidos para a emissão do certificado.
O certificado de registro na atividade exercida pelo empreendedor é documento exigido pela fiscalização ambiental do Estado e identifica a regularidade do empreendedor/empreendimento junto ao IEF.
Para a analista Ambiental do IEF, Luciana Magalhães, o REC-Flora estimula o cumprimento da obrigação de registro conforme determina a lei florestal mineira, à medida que oferece aos cidadãos um sistema ágil e eficiente.
Com a disponibilização do novo Sistema, as pessoas físicas e jurídicas realizaram novo recadastramento de suas atividades, visando a atualização das informações anteriormente disponíveis no Módulo de Registro de Categorias (REC) no Sisemanet.
Em um ano, já foram registradas mais de 70 mil atividades no novo sistema, formando, assim, base atualizada para o exercício da fiscalização ambiental em Minas Gerais.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema